Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ

Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária".

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Quem irá investigar o Judiciário no Brasil? Qual é o poder sublime que esta categoria profissional, remunerada pelos cidadãos tem? Até quando?

Manifestantes fazem protesto contra Belo Monte em São Paulo

Mais de cem pessoas se reuniram hoje (17) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Com cartazes, megafones e instrumentos musicais, os manifestantes -- alguns com o corpo pintado de verde -- pediram à presidente Dilma Rousseff que desista de avançar com o projeto.

"É um vasto problema de populações atingidas por barragens, reservas ambientais comprometidas. E para que essa energia? É para exportarmos lingote de alumínio a preço vil e reimportarmos pelo triplo do preço", disse José Prata, do movimento Brasil pelas Florestas.

Indígenas do Alto Xingu também participaram do protesto, dançaram e tocaram instrumentos tradicionais. O índio Farema, da etnia Kalapalo, disse estar preocupado com a possibilidade de a usina afetar os peixes dos rios da região.

"Não podemos construir essa usina. Nosso alimento é o peixe. Alto Xingu não come animal, só peixe. Estamos preocupados é com a usina acabar com tudo, estragar tudo."

Ontem (16), o juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal no Pará, determinou a retomada das obras de Belo Monte. A decisão revoga liminar do próprio magistrado, que havia suspendido, em setembro, as obras da usina no curso do Rio Xingu, por entender que ameaçavam o transporte da população local e poderiam causar danos ambientais irreversíveis.

Notem bem, mais de cem pessoas.

Eu ainda não tenho uma opinião formada sobre Belo Monte, porém quando a Folha de São Paula, O Estadão e a Veja são contra, automaticamente me posiciona a favor.

Time escolhe o ‘manifestante’ como a personalidade do ano

Time escolhe o ‘manifestante’ como a personalidade do ano NOVA YORK (AFP) – A figura do “manifestante” foi escolhida como a “personalidade do ano” pela revista americana Time, em um reconhecimento às pessoas de todo o mundo, em particular do Oriente Médio e norte da África, que saíram às ruas para lutar por seus direitos.

“Da Primavera Árabe a Atenas, do ‘Ocupem Wall Street’ a Moscou”, afirma a revista na capa, que mostra um jovem com a metade inferior do rosto coberta por um lenço.

A figura do "manifestante" foi escolhida como a "personalidade do ano" pela revista americana Time.

 O editor da revista, Richard Stengel, que anunciou a escolha no programa “Today show” do canal NBC, explicou que a decisão homenageia “os homens e as mulheres de todo o mundo, em particular do Oriente Médio, que derrubaram governos e levaram um sentido de democracia e dignidade às pessoas que antes não os tinham”.

O ano de 2011 foi marcado pelos ventos de mudança procedentes do norte da África, onde manifestações populares para derrubar os regimes começaram na Tunísia e atingiram Egito, Líbia, Síria e Iêmen.

Os protestos, que terminaram muitas vezes em um banho de sangue, serviram de inspiração para pessoas frustradas na Europa e Estados Unidos com o crescente desemprego, com a tirania dos seus governantes, com a corrupção assolando estes países, com o caos financeiro e a incapacidade dos governos para encontrar soluções à crise iniciada em 2008.

“Há um contágio de protestos. Porque o Irã antecipou o que aconteceria no mundo árabe e o que aconteceu no mundo árabe abriu os olhos dos povo europeu e norte-americano, dando início a movimentos do tipo ‘Ocupem Wall Street’, o ‘Ocupem Oakland’ e os protestos na Grécia e em Madri”.

Varéniki. Muito bom

Este prato é uma adaptação minha de uma receita ucraniana chamada varéniki. Experimente fazê-la e não tenha medo de adaptá-la ao seu paladar ou a seus ingredientes que estão na prateleira do seu armário. O grande barato da cozinha é a criatividade. Acompanhar a seqüência de uma receita possibilita resultados já testados, mas colocar seu conhecimento em prática, inovando receitas, levará seu paladar a sensações mais gratificantes. Veréniki são pequenas panquecas cozidas que podem ser recheadas com quase tudo.

Ingredientes:

Massa

Três xícaras de farinha de trigo

Uma xícara de água gelada

Dois ovos

Uma colher  de sal.

Recheio

Três batatas grandes

Meio quilo de carne seca

Três colhes de sopa de requeijão

Sal  e pimenta  do reino o quanto baste

Uma colher de sopa de manteiga

Modo de preparo:

Recheio

Dessalgar a carne seca. Cozinhe-a  até ficar macia e passe-a no processador. Reserve

Cozinhe as batatas até ficarem macias amasse-as, acrescente a carne seca processada, a manteiga, o requeijão e corrija o sal e pimenta do reino. Mexa com as mãos até ficar com a consistência de um recheio.

Massa:

Misture todos os ingredientes um uma vasilha funda e grande e mexa até que a massa fique macia. Abra-a com auxílio de um rolo. Deixe na espessura de 1,0 a 2,0 mm. Corte quadrados de 5 cm x 5 cm. Coloque uma colher de chá de recheio em cada quadrado. Dobre em triângulo e sele os cantos.

Modo de preparo

Em uma panela, ferva água levemente salgada, coloque os varéniki  mexa  com freqüência e retire quando eles subirem a tona.

Bom apetite