O Senado aprovou, na terça-feira 8 de fevereiro, o requerimento apresentado por Marta Suplicy (PT-SP) para desarquivar o Projeto de Lei Complementar 122, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. Em tramitação no Congresso há dez anos, o texto foi aprovado pela Câmara em 2006. Ao chegar ao Senado, sofreu ataques da ala mais conservadora, sobretudo da bancada religiosa. Acabou engavetado.
“O Brasil sofreu um retrocesso em relação aos direitos dos homossexuais na última década. Enquanto a Argentina, um país tradicionalmente mais conservador, aprovou a união civil de pessoas do mesmo sexo, aqui nós temos gays sendo espancados na Avenida Paulista”, afirma a senadora. “Precisamos avançar muito.”
O PLC 122 foi arquivado por causa da excessiva demora na tramitação pelas comissões do Senado. A pressão era grande. Em junho de 2008, cerca de mil evangélicos protestaram diante do Congresso contra o projeto. Parte do grupo, incluindo parlamentares, forçou a entrada no Parlamento para reivindicar o direito de criticar o homossexualismo. Um dos líderes religiosos, Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus, improvisou um culto religioso na ocasião: “Senhor, sabemos que há uma maquinação para que este País seja transformado numa Sodoma e Gomorra (as pecaminosas cidades que, segundo a Bíblia, foram arrasadas pela ira divina). Um projeto desses vai abrir as portas do inferno”.
À época, a proposta estava sendo avaliada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. Com algumas modificações na redação final, o texto foi aprovado, mas emperrou na Comissão de Direitos Humanos, que, agora, deve voltar a avaliá-lo. Apesar da forte resistência que se anuncia, Marta mostra-se confiante na aprovação da lei. “Esse é o menos polêmico dos projetos relacionados à comunidade gay. Ninguém está defendendo a discriminação. Os religiosos só querem resguardar o direito de dizer que, segundo as suas crenças, o homossexualismo é considerado pecado.”
Na avaliação de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLBT),- o impasse com as igrejas pode ser facilmente superado. “Os religiosos podem dizer que somos pecadores diante desta ou daquela crença. Só não pode usar um programa de tevê para dizer que o homossexualismo é uma doença, é sem-vergonhice, incitar o ódio entre os fiéis”, afirma.
O argumento, contudo, não sensibiliza o presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado João Campos (PSDB-GO). “Esse projeto fere o princípio da isonomia entre os cidadãos, a liberdade de expressão e a garantia da inviolabilidade da crença. É inconstitucional”, avalia. “Na prática, querem nos impor uma mordaça gay, nos impedir de nos manifestar contra o homossexualismo, que é condenado pela Bíblia.”
Fico imaginando um Deus condenando o homossexualismo. Independente do credo os Deuses de plantão só ensinam o amor. Qualquer ser humano que se auto intitula temente a um Deus deveria ser condenado por pregar contra a vida e a liberdade dos homossexuais. As interpretações das escritas são convenientes aos que interpretam.
Como acreditar em seres humanos que pregam sob interpretações de escritas? Como tolerar o ódio deste tipo de religiosos. Duvido que o Deus de cada um condenaria orientação sexual.
Penso que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um mau caráter preconceituoso e raivoso entrar no reino de Deus.
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