O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirmou que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.
No artigo "O Congresso e os desafios para 2011", no site do PT, Teixeira diz que o projeto --ainda não enviado à Câmara-- tem de ser aprovado apesar da "chiadeira".
"A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada."
Para ele, a definição de um marco regulatório "que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor" é um dos pontos centrais da "agenda do Congresso".
O artigo do líder do PT foi publicado na sexta, dois dias depois de Dilma levar pessoalmente a mensagem do Executivo ao presidente do Senado, José Sarney. Não há referência ao projeto no discurso de Dilma nem na mensagem entregue ao senador.
Durante o governo Lula, um grupo de trabalho coordenado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) fez um esboço de uma Lei Geral de Comunicação Social e a deixou como sugestão ao novo governo.
O esboço prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação com o papel de regular o conteúdo de rádio e TV. O governo diz que isso não representa censura.
A Grande mídia nacional está apavorada. A quebra do monopólio dos jornais e principalmente das Tvs e rádios em muito auxiliaria na democratização do Brasil, porém dividirá o bolo publicitário das grandes redes com a conseqüente perda de receita, e isto que é o X da questão. Acusações de tentativa de censura à imprensa nada mais são do que a tentativa de jogar fumaça na questão central. Em nenhum momento o PT, o Lula e a Dilma sugerem censura a imprensa. Na verdade é também graças a eles que hoje vivemos em uma grande democracia.
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