O governador de S. Paulo apresentou nesta segunda-feira, 1, um programa para supostamente “combater o consumo de álcool”.
O projeto prevê que a polícia faça blitze para punir comerciantes, com a aplicação de multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição de 30 dias e perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofereçam, entreguem ou permitam o consumo de álcool em suas dependências por menores de idade.
A lei obriga o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local e ainda determina sanções administrativas, além das punições civis e penais aos comerciantes.
Caso o estabelecimento se recuse a comprovar a maioridade das pessoas que estejam consumindo bebida alcoólica, estará sujeito a multa e interdição.
Mais uma demagogia deste governo. Então até agora isso não acontecia? Ou será que esta notícia veiculada nos principais jornais de São Paulo não é no mínimo suspeita. Cabem duas indagações:
1 – Se já aconteciam blitzes, então para que requentar a notícia?
2 – Se não aconteciam essas blitzes, de quem era a omissão, do governo, da polícia?
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