terça-feira, 17 de agosto de 2010

Pequenos e Podres Poderes (3)



Eu estaria delirando e sendo leviano se não reconhecesse a importância do poder judiciário no Brasil. Temos no país inúmeros juízes e promotores que fazem com que o estado de direito seja garantido para todos os cidadãos, independente de raça, cor, credo, condições sociais etc. Então, pequenos e podres poderes são exercidos por uma minoria que movidos por vaidade ou desvio da sua função criam regras questionáveis pondo em cheque os direitos civis da população ou de alguma parcela dela.
Quando juízes, ou promotores promovem toques de recolher para menores, proíbem a festas do tipo open bar ou impõem outro tipo de medida que viole os direitos das pessoas, temos que refletir e pensar sobre o papel do judiciário no Brasil. Parte significativa da sociedade aplaude estas resoluções, talvez por comodidade ou falta de uma reflexão maior, mas se permitirmos passivamente a adoção de medidas desta natureza, corremos o risco de cada vez mais outros direitos legítimos dos cidadãos serem aviltados. Não podemos permitir, por exemplo, que para diminuir a violência no trânsito proibamos a circulação de veículos, que para acabar com as favelas não permitiremos mais que pobres nasçam. Cada poder instituído em uma democracia deve fazer a sua parte, ou seja, o legislativo cria as leis, o executivo aplica e o judiciário fiscaliza e julga. Quando nos desviamos destas funções, alguma coisa está errada.

2 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Parabéns!
    Texto redigido com muita propriedade.
    Vou repassar o endereço do blog para minha rede. Estamos carentes de pensadores sensatos.
    Abraços

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